Tribunal de Novo México condena Meta a pagar quase 1 bilhão de dólares por danos a crianças
Novo México se torna primeiro estado americano a obrigar Meta a indenizar por prejuízos à saúde mental de menores.
Um tribunal em Novo México fez história ao condenar a Meta (empresa-mãe do Facebook e Instagram) a pagar 942 milhões de dólares — aproximadamente 4,7 bilhões de reais — em indenizações relacionadas a danos causados à saúde mental de crianças e adolescentes. A decisão torna o estado pioneiro nos Estados Unidos em responsabilizar financeiramente a gigante das redes sociais por consequências psicológicas a menores.
A sentença foi proferida em duas etapas. Em março deste ano, um júri já havia determinado que a Meta agiu com conhecimento dos malefícios de suas plataformas, impondo uma multa inicial de 375 milhões de dólares. Semana passada, o tribunal adicionou outros 567 milhões de dólares à punição, elevando o total a quase um bilhão.
Esta ação legal representa um marco importante na crescente pressão global contra as grandes redes sociais. Estudos científicos documentados mostram correlação entre o uso intenso de plataformas como Instagram e Facebook e problemas de saúde mental em jovens, incluindo depressão, ansiedade e distúrbios alimentares. A condenação reconhece que a Meta tinha conhecimento desses riscos e, ainda assim, continuou otimizando seus algoritmos para maximizar o engajamento, particularmente entre usuários mais jovens.
A decisão pode abrir precedentes legais em outros estados americanos e países que enfrentam questões similares sobre responsabilidade corporativa digital. Diversos legisladores e defensores de direitos das crianças celebraram a sentença como um passo essencial para proteger menores na era digital.
Para a Meta, a condenação representa não apenas um impacto financeiro significativo, mas também uma mudança no cenário regulatório. A empresa agora enfrenta pressão renovada para implementar mudanças concretas em suas plataformas — como limitação de algoritmos de recomendação para menores, ferramentas mais robustas de controle parental e maior transparência sobre efeitos psicológicos documentados.